sábado, 9 de maio de 2009

Chávez, um tirano segundo Platão?

O atual presidente venezuelano Hugo Chaves Frías é recorrentemente apontado como perigoso para a democracia no cone sul e um potencial inimigo para a paz no continente. Tais críticas, no entanto, são em sua maioria material jornalístico. Por isso carece o tema de método e uso de referências científicas. Neste texto tentarei ponderar o regime chavista tendo como ferramenta analítica a definição de tirano de Platão. Antes de suscitar qualquer sentimento apaixonado, assumo a minha posição de estudante investigando um regime com o uso de preceitos de filosofia política. E tendo o objetivo de compreender uma administração sul-americana. Para realizar minha análise explanarei a contribuição de Platão para a compreensão do tema e como Platão entende tirania e quais conceitos da tirania por Platão, podem ser utilizados no caso venezuelano.

Platão foi um filósofo grego da antiguidade clássica. Em sua obra “A República”, ele decompõe os tipos de governo possíveis em sua época. Essas definições, contudo, não são aplicáveis cruamente na sociedade atual. Na construção desse texto, faço uma releitura da definição de tirania para o filósofo. Platão, por exemplo, observa classes com menos acesso a educação formal ou pessoas não gregas de forma preconceituosa para leitores atuais. Entretanto emprego as categorias de Platão, na medida do possível, como entendidas pelas pessoas comuns de hoje.
Platão interpreta que a tirania é causada pela democracia, pois, segundo ele, uma situação é respondida por outra oposta, e, para o autor, a tirania é necessariamente antecedida pela democracia, pois a tirania é o antônimo da democracia. Platão continua afirmando que o tirano começa seu governo como protetor da comunidade e inimigo das injustiças cometidas nos governos anteriores. Essa primeira fase também é marcada pelo populismo, quando o tirano reparte as terras e perdoa dívidas. Porém, no segundo momento após a implantação do regime, o tirano tem a necessidade de suscitar inimigos para comprovar aos governados a necessidade da existência de um líder. Ocorre um fortalecimento militar, perseguição aos críticos do seu mando, sejam eles inimigos ou amigos, ao mesmo tempo em que fomenta a ascensão das classes menos privilegiadas anteriormente. E estas classes tornam-se defensoras da administração do tirano e durante todo esse período, e enquanto houver dinheiro em caixa, o tirano tentará operar com um populismo fiscal.
Dessas características utilizarei três aspectos, para a compreensão da administração venezuelana, a democracia como causa do aparecimento do tirano, o populismo ocasionado pelo petróleo, e a necessidade que o tirano tem de suscitar inimigos.
O primeiro aspecto é Chávez como resposta às deficiências da democracia venezuelana. A história política da Venezuela tem o impacto da figura de Hugo Chávez em quatro de fevereiro de 1992 quando ele e um grupo de oficiais tentaram praticar um golpe de Estado. Chávez foi preso e o golpe fracassou. Todavia sua imagem havia captado todo o descontentamento da democracia. Seis anos mais tarde, Chávez ganha à eleição presidencial e cedo começa uma serie de mudanças institucionais no país. A segunda característica, a perseguição aos críticos do governo observa-se principalmente com o discurso chavista de aniquilação dos partidos tradicionais. O terceiro aspecto é o populismo, um conceito controverso na América latina, poderia ser bastante explorado em uma análise do regime chavista. Contudo, como o referencial aqui é utilizado é Platão, iremos apenas até onde alcança a teorização do autor. O período em que Chávez se mantém no poder coincide com o aumento retumbante nos preços do petróleo enchendo os cofres venezuelanos possibilitando ao governo promover programas assistencialistas, o tabelamento dos preços de alimentos e o baixo preço da gasolina que são apenas alguns dos muitos exemplos do populismo chavista. O ultimo ponto, a criação de inimigos, tornou-se recentemente um recurso menos utilizado pelo mandatário venezuelano. Entretanto freqüentemente percebeu-se essa tentativa em Chávez com as criticas duras que ele fazia contra aquilo que chamava de imperialismo americano, ou quando titulou o ex-presidente Bush dos Estados Unidos de Satanás, e a sua intromissão tendenciosa na controvérsia entre Colômbia e Equador, quando ele tomou as dores do governo do governo equatoriano e mandou tropas para a fronteira de seu país com a Colômbia.
O regime chavista, talvez o mais intrigante da região suscite, bastantes opiniões e explicações diferentes. O texto apesar de não possuir tantas pretensões empíricas, tentou analisar de forma breve e sistemática o regime chavista, espero ter ajudado de forma criteriosa a compreensão do atual governo venezuelano suas causas, seu modo de operação e suas aspirações.

Autor: Alexandre Felipe Pinho dos Santos, aluno do 5° semestre de Relações Internacionais da UFRR.
Postado por: Hélio Araújo.